Douglas Silva Barbosa

27ª Núcleo Estratégico

4ª Defensoria Pública Criminal de Cuiabá

O desempenho no cargo foi evidenciado pelo reduzido índice de anulação das sentenças elaboradas, reflexo do elevado grau de consistência técnica e da estrita aderência às normas jurídicas. A condução processual sempre esteve pautada pela harmonia entre os princípios da imparcialidade e da garantia aos jurisdicionados de obter do Poder Judiciário decisões devidamente motivadas (art. 93, IX, da Constituição Federal), aliados aos postulados da informalidade e da economia processual. Como prática, adotava o saneamento do processo para oferecer às partes oportunidades de sanar eventuais irregularidades e possibilitar a produção de provas orais, prevenindo, assim, o cerceamento de defesa. Os projetos de sentença elaborados priorizavam a resolução do mérito, fundamentando de forma específica todas as teses suscitadas nos autos e interpretando os pedidos em respeito ao princípio da boa-fé (Enunciado 285, FPPC). Privilegiava-se ainda a simplicidade nos casos iniciados pela via da atermação, bem como lealdade e transparência nas relações obrigacionais.

Núcleo da Defensoria Pública de Rosário Oeste - MT

Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Tangará da Serra–MT

Responsável pela condução de audiências de conciliação e mediação, com destaque para o planejamento e organização das pautas, controle de agendas, redação de atas, termos de acordo e elaboração de relatórios administrativos. Experiência comprovada no manuseio dos sistemas GPSem, Apolo e PJe, essenciais para o desempenho das funções atribuídas. Prestação de suporte direto ao gestor do CEJUSC e à Juíza Coordenadora durante a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia da Covid-19, colaborando efetivamente na adoção de ferramentas e desenvolvimento de mecanismos aptos a possibilitar, sem afastar as formalidades indispensáveis à realização das solenidades, o pleno acesso dos jurisdicionados à Justiça por meio dos modelos remoto e híbrido.

Atuação no âmbito do Direito das Famílias, Processo Civil e Direito Penal

Atuação no âmbito do Direito do Consumidor

Lotação no Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, com elaboração de minutas de petições em processos judiciais e administrativos relacionados à proteção dos povos originários, bem como pareceres em demandas previdenciárias e administrativas. Atuação também no 7º Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção, com elaboração de minutas de denúncias e manifestações em feitos criminais no âmbito do 1º grau da Justiça Federal.

Lotação no Ofício Criminal, com atuação na elaboração de minutas de defesas, pareceres e ofícios em feitos criminais, envolvendo análise detalhada de peças processuais e aplicação prática de princípios constitucionais e processuais penais. Experiência voltada também ao atendimento direto e à orientação jurídica de assistidos em situação de vulnerabilidade, em especial em matérias previdenciárias e penais, assegurando efetividade no acesso à Justiça.

Protocolo Geral