Douglas Silva Barbosa

4ª Defensoria Pública Criminal de Cuiabá

O desempenho no cargo foi evidenciado pelo reduzido índice de anulação das sentenças elaboradas, reflexo do elevado grau de consistência técnica e da estrita aderência às normas jurídicas. A condução processual sempre esteve pautada pela harmonia entre os princípios da imparcialidade e da garantia aos jurisdicionados de obter do Poder Judiciário decisões devidamente motivadas (art. 93, IX, da Constituição Federal), aliados aos postulados da informalidade e da economia processual. Como prática, adotava o saneamento do processo para oferecer às partes oportunidades de sanar eventuais irregularidades e possibilitar a produção de provas orais, prevenindo, assim, o cerceamento de defesa. Os projetos de sentença elaborados priorizavam a resolução do mérito, fundamentando de forma específica todas as teses suscitadas nos autos e interpretando os pedidos em respeito ao princípio da boa-fé (Enunciado 285, FPPC). Privilegiava-se ainda a simplicidade nos casos iniciados pela via da atermação, bem como lealdade e transparência nas relações obrigacionais.

Núcleo da Defensoria Pública de Rosário Oeste - MT

Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Tangará da Serra–MT

Responsável pela condução de audiências de conciliação e mediação, com destaque para o planejamento e organização das pautas, controle de agendas, redação de atas, termos de acordo e elaboração de relatórios administrativos. Experiência comprovada no manuseio dos sistemas GPSem, Apolo e PJe, essenciais para o desempenho das funções atribuídas. Prestação de suporte direto ao gestor do CEJUSC e à Juíza Coordenadora durante a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia da Covid-19, colaborando efetivamente na adoção de ferramentas e desenvolvimento de mecanismos aptos a possibilitar, sem afastar as formalidades indispensáveis à realização das solenidades, o pleno acesso dos jurisdicionados à Justiça por meio dos modelos remoto e híbrido.

Atuação em Direito Criminal, englobando tanto a promoção e garantia dos direitos da vítima no processo penal quanto a defesa técnica do réu, sempre com foco na aplicação justa e equilibrada da lei. Experiência consolidada na área Cível, abrangendo Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito de Família e Direito do Consumidor, com amplo domínio dos procedimentos de resolução consensual de litígios, tanto em âmbito extrajudicial quanto no microssistema dos Juizados Especiais. Expertise na defesa dos direitos do credor na fase de Execução, com perfil estratégico voltado ao desenvolvimento de soluções eficazes para assegurar a satisfação do crédito e maximizar resultados. Atendimento a clientes e stakeholders pautado pela clareza na comunicação, eficiência no acompanhamento das demandas e busca constante por soluções jurídicas personalizadas, alinhadas às necessidades apresentadas.

Lotação no Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, com elaboração de minutas de petições em processos judiciais e administrativos relacionados à proteção dos povos originários, bem como pareceres em demandas previdenciárias e administrativas. Atuação também no 7º Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção, com elaboração de minutas de denúncias e manifestações em feitos criminais no âmbito do 1º grau da Justiça Federal.

Lotação no Ofício Criminal, com atuação na elaboração de minutas de defesas, pareceres e ofícios em feitos criminais, envolvendo análise detalhada de peças processuais e aplicação prática de princípios constitucionais e processuais penais. Experiência voltada também ao atendimento direto e à orientação jurídica de assistidos em situação de vulnerabilidade, em especial em matérias previdenciárias e penais, assegurando efetividade no acesso à Justiça.